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TJSC - 5021703-53.2023.8.24.0000
Partes: FABIO AUGUSTO DE SANTIAGO x LIDIANE DA SILVA WEBER
Advogado: AMADEU AUGUSTO SCHOENAU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 10/04/2023
TJSC - 5002785-83.2023.8.24.0005
Partes: GUSTAVO CARDOSO VARGAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 05/09/2025
TJSC - 5002785-83.2023.8.24.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x NILO JESSE DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 16/02/2023
TJSC - 5002458-54.2023.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ROBSON RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 02/02/2023
TJSC - 5003239-63.2023.8.24.0005
Partes: FRANCIELE DOS PASSOS x LITORAL MOVEIS DESIGN LTDA
Advogado: CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE e outros
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 12/04/2024
TJSC - 5011376-81.2022.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDSON MARTINS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 03/10/2023
TJSC - 5013905-78.2023.8.24.0020
Partes: JOSIANE DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025
TJSC - 5013905-78.2023.8.24.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL DOS SANTOS ANDRADE e outros
Advogado: JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 05/06/2023
TJSC - 5018240-67.2024.8.24.0033
Partes: PAULO HENRIQUE DE MELO GAZANIGA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: DANIELA MACHADO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 20/05/2025
TJSC - 5018240-67.2024.8.24.0033
Partes: PAULO HENRIQUE DE MELO GAZANIGA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 14/08/2025