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TJMA - 0800937-84.2020.8.10.0013
Partes: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA x APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros
Advogado: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 22/06/2020
TJMA - 0801122-25.2020.8.10.0013
Partes: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA x GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2020
TJMA - 0800473-26.2021.8.10.0013
Partes: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA x CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: ELIANA COSTA SOUSA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 29/04/2021
TJMA - 0800473-26.2021.8.10.0013
Partes: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros x ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/01/2022
TJMA - 0800032-81.2021.8.10.0098
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE MATOES e outros
Advogado: RAFAEL GUIMARAES VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 19/02/2025
TJMA - 0000511-33.2010.8.10.0118
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x MANOEL GOMES PEREIRA
Advogado: BENEDITO FERREIRA LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 18/02/2025
TJMA - 0810874-91.2019.8.10.0001
Partes: MULTICENTRO DA VISAO S/C LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: MARIANA COSTA HELUY e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2019
TJMA - 0810874-91.2019.8.10.0001
Partes: MULTICENTRO DA VISAO S/C LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: MARIANA COSTA HELUY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 19/06/2020
TJMA - 0803151-84.2021.8.10.0022
Partes: JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS x PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE ACAIL NDIA e outros
Advogado: RENATO DA SILVA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 21/08/2023
TJMA - 0805225-94.2021.8.10.0060
Partes: JEANE SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE TIMON
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/01/2024