Partes: MAYANA BATISTA BARROS x DECOLAR. COM LTDA. e outros

Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Partes: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA x LEANDRO RIBEIRO PAIXAO

Advogado: RENNALT LESSA DE FREITAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal

Partes: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A x HELOISA MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES

Advogado: MARCO ANTONIO DE CARVALHO BRASIL e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal

Partes: DEBORAH MITOZO DOS SANTOS e outros x AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA

Advogado: MARCELO CARVALHO DA SILVA MAYO e outros

1ª instância - 4º Vara do Juizado Especial Civel

Partes: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS BANDEIRA x AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA

Advogado: LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS e outros

1ª instância - 16ª Vara do Juizado Especial Civel

Partes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. (TAP AIR PORTUGAL) x DANIEL CRESPO LINS e outros

Advogado: RENAN MARQUES CRESPO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal

Partes: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA x KAIQUE ANTONIO SILVA LEMOS

Advogado: CAMILLA TRINDADE BASTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal

Partes: VINICIUS MORAES CORREA x COPA AIRLINES - COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S.A. e outros

Advogado: OSWALDO NEGREIROS CORREA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dr. Cezar Luiz Bandiera

Partes: ELIETE DA SILVA x AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA

Advogado: BARBARA SOUZA BILBY e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal

Partes: JOAQUIM DA ROCHA CALDAS x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e outros

Advogado: RAFAELA FONTOURA SANTOS e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes