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TJBA - 0504393-82.2017.8.05.0103
Partes: ADEMILSON OLIVEIRA SOARES x EDUARDO REIS DO CARMO e outros
Advogado: VINICIUS MISAEL PORTELA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 25/10/2017
TJBA - 0300179-26.2017.8.05.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MISAEL SANTANA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 07/08/2024
TJBA - 0300179-26.2017.8.05.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOCELINO DE JESUS OLIVEIRA e outros
Advogado: MISAEL SANTANA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau
Ajuizamento: 10/04/2017
TJBA - 8000260-04.2023.8.05.0265
Partes: DT IBIRAPITANGA x JOELITON ALMEIDA DA CRUZ e outros
Advogado: JACKSON DE SA MORENO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Ajuizamento: 18/03/2023
TJBA - 8001332-89.2024.8.05.0265
Partes: RAFAELA SANTOS DE AMORIM DA SILVA x MAURILIO CERQUEIRA DA SILVA
Advogado: JACKSON DE SA MORENO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8001026-23.2024.8.05.0265
Partes: DT UBATA x VALTENEI LIMA DE JESUS
Advogado: JACKSON DE SA MORENO
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 0000135-66.2009.8.05.0265
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x DT UBATA e outros
Advogado: JACKSON DE SA MORENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 0000135-66.2009.8.05.0265
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x EDIMILSON ROBERTO DA SILVA e outros
Advogado: JACKSON DE SA MORENO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Ajuizamento: 09/03/2009
TJBA - 8000667-73.2024.8.05.0265
Partes: SOPHIA DA SILVA e outros x JOSIVAL LIMA DA SILVA JUNIOR
Advogado: FERNANDA MARINHO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 15/05/2024