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TJGO - 5253615-93.2025.8.09.0174
Partes: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA x JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SENADOR CANEDO-GO
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 02/04/2025
TJGO - 5612201-87.2025.8.09.0000
Partes: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA x JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO DE PENA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/08/2025
TJCE - 3004714-10.2024.8.06.0117
Partes: CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO x SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 02/12/2024
TJMS - 0800359-05.2024.8.12.0053
Partes: DALMAR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO x PROJETO EM DELTA CONCURSOS LTDA
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA e outros
1ª instância - Dois Irmaos do Buriti - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 10/07/2024
TJMS - 0800730-03.2022.8.12.0032
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS SANTANA e outros x VALDEIR JOAQUIM DE SANTANA
Advogado: PAULA MARCIA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Deodapolis - Vara Unica
Ajuizamento: 19/07/2022
TJMS - 0800602-46.2024.8.12.0053
Partes: DALMAR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA
1ª instância - Dois Irmaos do Buriti - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 29/11/2024
TJMS - 0808788-47.2025.8.12.0110
Partes: ALESSANDRA DA SILVA SOARES e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 28/03/2025
TJRJ - 0809659-54.2023.8.19.0045
Partes: CHALYMAR LAGE DE OLIVEIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - Resende 1 Vara Civel
Ajuizamento: 22/12/2023
TJSP - 4000230-13.2025.8.26.0126
Partes: ARTHUR FERREIRA NUNES CARDOZO e outros x RA PIRATININGA HOTEL LTDA e outros
Advogado: ISABEL KAYSER PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Caraguatatuba
Ajuizamento: 09/06/2025
TJSP - 1004249-16.2025.8.26.0126
Partes: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 01 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 14/07/2025