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TJPE - 0001059-34.2020.8.16.0088
Partes: JOAO PAULO ARGES BALABAN x ICON INDUSTRIA DE MOVEIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guaratuba - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/02/2020
TJPE - 0001059-34.2020.8.16.0088
Partes: ICON INDUSTRIA DE MOVEIS x JOAO PAULO ARGES BALABAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Angela Maria Machado Costa
Ajuizamento: 11/01/2024
TJPE - 0004482-69.2017.8.16.0035
Partes: EDNILSON NOVO HAUSEN x ANA FLAVIA DO PRADO XAVIER e outros
Advogado: JOAO PAULO ARGES BALABAN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/11/2020
TJPE - 0001059-34.2020.8.16.0088
Partes: JOAO PAULO ARGES BALABAN x ICON INDUSTRIA DE MOVEIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guaratuba - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/02/2020
TJPE - 0001059-34.2020.8.16.0088
Partes: ICON INDUSTRIA DE MOVEIS x JOAO PAULO ARGES BALABAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Angela Maria Machado Costa
Ajuizamento: 11/01/2024
TJPE - 0005314-98.2021.8.16.0088
Partes: ICON INDUSTRIA DE MOVEIS x GIOVANNA DE SA RECHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Cesar de Paula Espindola
Ajuizamento: 06/12/2021
TJSC - 5002314-22.2019.8.24.0033
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: JOAO PAULO ARGES BALABAN e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 1008957-06.2022.4.01.3502
Partes: COMANDO SERVICOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO e outros
Advogado: JOAO PAULO ARGES BALABAN
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 22/12/2022
TRF1 - 1004248-88.2023.4.01.3502
Partes: COMANDO SERVICOS LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JOAO PAULO ARGES BALABAN
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 09/05/2023
TRF1 - 1003530-57.2024.4.01.3502
Partes: COMANDO SERVICOS LTDA e outros x DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS e outros
Advogado: JOAO PAULO ARGES BALABAN
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 15/05/2024