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TJBA - 8003405-69.2015.8.05.0032
Partes: SILVERIO PAIXAO SILVA DOS SANTOS x SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME
Advogado: GIVANEI LIMA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 04/11/2015
TJBA - 0001582-97.2009.8.05.0036
Partes: FUNDACAO HOSPITALAR SENHORA SANTANA x MARIA BENTA DOS SANTOS
Advogado: MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 25/08/2009
TJBA - 0000371-73.2003.8.05.0153
Partes: JOSE MARIA DE SOUZA LIMA x ALFREDO MACHADO MATIAS - PREFEITO MUNICIPAL DE DOM BASILIO e outros
Advogado: VINICIUS COSTA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 07/06/2022
TJBA - 8000862-16.2018.8.05.0153
Partes: EDINEUZA RAMOS DE MESQUITA LIMA x MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Advogado: TADEU VENTURA AZEVEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 02/12/2021
TJBA - 8001287-42.2023.8.05.0032
Partes: JOSENICE MARIA GUSMAO AMORIM MASCARENHAS e outros x HELIO MARCAL VIEIRA
Advogado: THIAGO MENEZES MARON DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 26/05/2023
TJBA - 8001038-91.2023.8.05.0032
Partes: JOHERBERTH CAMPOS PROTAZIO x CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE BRUMADO e outros
Advogado: JAILTON SIMOES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 02/05/2023
TJBA - 0000231-44.2000.8.05.0153
Partes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA. e outros x JOAO DE AGUIAR CARVALHO
Advogado: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 21/09/2021
TJBA - 0000012-76.2009.8.05.0036
Partes: AGRIPINA ROCHA GOMES e outros x MUNICIPIO DE CAETITE e outros
Advogado: JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 07/01/2009
TJBA - 0000012-76.2009.8.05.0036
Partes: MUNICIPIO DE CAETITE - BAHIA e outros x ELZA SOARES OLIVEIRA e outros
Advogado: RENATO COTRIM MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 02/08/2022
TJBA - 8011000-06.2024.8.05.0000
Partes: ADRIANO LACERDA DOS SANTOS x MARY KEYLA SANTOS NOLASCO
Advogado: GUTEMBERG MACEDO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 19/02/2024