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TJRJ - 0026748-64.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/04/2023
TJRJ - 0049256-38.2022.8.19.0000
Partes: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/07/2022
TJRJ - 0039763-32.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/05/2025
TJRJ - 0062150-12.2023.8.19.0000
Partes: ANDRE LUIZ BERNARDES x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/08/2023
TJRJ - 0012464-17.2024.8.19.0000
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRJ - 0069129-24.2022.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRJ - 0156335-73.2022.8.19.0001
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x CENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/03/2023
TJRJ - 0077159-14.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRJ - 0086273-79.2020.8.19.0000
Partes: SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINFRERJ x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/12/2020
TJRJ - 0039780-68.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/05/2025