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TJMA - 0002706-35.2014.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 15/09/2014
TJMA - 0802440-21.2016.8.10.0001
Partes: SPE 03 RONIERD RICARDO E SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x KELLE BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: RUBEM FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2017
TJMA - 0000610-20.2016.8.10.0109
Partes: A SOCIEDADE DE PAULO RAMOS x ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos
Ajuizamento: 23/09/2016
TJPB - 0800667-29.2021.8.15.0161
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 20/04/2021
TJPB - 0813716-15.2022.8.15.2001
Partes: SANDRA RAQUEL PIMENTEL LIMA x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/03/2022
TJPB - 0024717-55.2007.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA x BANCO REAL ABN AMRO BANK
Advogado: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 31/05/2007
TJPB - 0838865-42.2024.8.15.2001
Partes: ROMERIO DA SILVA OLIVEIRA x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/06/2024
TJPB - 0001029-78.2003.8.15.0231
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANTONIO SEVERINO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 29/08/2003
TJPB - 0001189-59.2010.8.15.0231
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 20/08/2010
TJPB - 0000495-13.2019.8.15.0381
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: EDILSON ROCHA DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 03/06/2019