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TJAP - 0000004-08.2018.8.04.7701
Partes: MUNICIPIO DE UARINI e outros x MUNICIPIO DE UARINI
Advogado: PATRICIA GOMES DE ABREU e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uarini
Ajuizamento: 05/02/2018
TJAP - 0710955-44.2012.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/11/2021
TJAP - 0629988-41.2014.8.04.0001
Partes: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FRANCISCO VALDENIR MAGALHAES MELO e outros
Advogado: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 26/05/2023
TJAP - 0631831-31.2020.8.04.0001
Partes: ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 10/03/2020
TJAP - 0000956-40.2013.8.04.5800
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: CAMILA RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Ajuizamento: 26/09/2008
TJAP - 0002074-65.2025.8.04.6500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x L M NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA.
Advogado: LUANA ASSUNCAO PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 25/06/2025
TJAP - 0627911-83.2019.8.04.0001
Partes: POSTO FORTALEZA LTDA x ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 04/06/2019
TJAP - 0584336-83.2023.8.04.0001
Partes: NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRA
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 24/08/2023
TJAP - 0601861-42.2023.8.04.6900
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x VPOWER TELEMENIA SPE LTDA e outros
Advogado: ANY GRESY CARVALHO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Sao Gabriel da Cachoeira
Ajuizamento: 19/10/2023