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TJSP - 0002108-07.2021.8.26.0506
Partes: MARINA MELO DE ALCANTARA e outros x ZMF 5 INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 22/05/2019
TJSP - 1008230-10.2023.8.26.0066
Partes: PATRICIA APARECIDA GUIRAO x INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - IEPTB (CENPROT) e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA e outros
1ª instância - 03 Civel de Barretos
Ajuizamento: 12/07/2023
TJSP - 0000158-36.2025.8.26.0404
Partes: JOSE ODEMIR SPAGGIARI e outros x VALDIR FIGUEIREDO DA SILVA e outros
Advogado: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia
Ajuizamento: 03/05/2012
TJTO - 0024272-89.2023.8.27.2729
Partes: M.K. DIST. DE PROD. DE HIGIENE PESSOAIS E USO DOMESTICO LTDA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 21/06/2023
TJTO - 0021005-41.2025.8.27.2729
Partes: EGON KREHNKE e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 14/05/2025
TJTO - 0008092-61.2024.8.27.2729
Partes: CM HOSPITALAR S.A. e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 04/03/2024
TJPB - 0838191-69.2021.8.15.2001
Partes: ANDERSON ELVIS DOS SANTOS x BOA VISTA SERVICOS S.A. e outros
Advogado: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/09/2021
TJPB - 0851119-52.2021.8.15.2001
Partes: GRUPO AMIGOS DO CONSUMIDOR GAC x INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL e outros
Advogado: TIAGO DE LIMA ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/12/2021
TJPB - 0810425-70.2023.8.15.2001
Partes: ANPDCB - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO x ALEX SANDRE DUNDES RODRIGUES - ME e outros
Advogado: MARINA SAMPAIO GALVANI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPB - 0815734-72.2023.8.15.2001
Partes: GRUPO AMIGOS DO CONSUMIDOR GAC x FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SC e outros
Advogado: GUSTAVO TONELLI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/04/2023