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TJAM - 6016016-89.2025.8.03.0001
Partes: JOELMA MENDES DE SOUSA ARAGAO x SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E SAO LUIZ
Advogado: RAFAEL BASILIO DE SOUZA
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 25/03/2025
TJAM - 6017946-45.2025.8.03.0001
Partes: JOELMA MENDES DE SOUSA ARAGAO e outros x SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E SAO LUIZ
Advogado: RAFAEL BASILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/04/2025
TJAP - 0426019-50.2024.8.04.0001
Partes: MAXIMA ? ATIVIDADES ODONTOLOGICAS LTDA ? ME x ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado: RAFAEL BASILIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/09/2024
TJAP - 0638839-54.2023.8.04.0001
Partes: ANTONIO PEREIRA JARDIM x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e outros
Advogado: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 25/10/2023
TJAP - 0638839-54.2023.8.04.0001
Partes: ANTONIO PEREIRA JARDIM x SOLSTAR COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA S/A e outros
Advogado: RAFAEL BASILIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 05/07/2024
TJAP - 0655543-45.2023.8.04.0001
Partes: GILBERTO CARVALHO FONSECA JUNIOR x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RAFAEL BASILIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/07/2024
TJAP - 0684357-67.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x EDNILCE MARIA BARROS BARBOSA
Advogado: RAFAEL BASILIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 06/11/2024
TJAP - 0626124-77.2023.8.04.0001
Partes: ROSALIA DE ARAUJO GATO x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: RAFAEL BASILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 09/10/2023
TJAP - 0552720-90.2023.8.04.0001
Partes: ROSIEL OLIVEIRA DE MESQUITA x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Advogado: RAFAEL BASILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 19/07/2023
TJAP - 0605569-05.2024.8.04.0001
Partes: MARIA ZILDA DA COSTA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: RAFAEL BASILIO DE SOUZA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 21/01/2025