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TJRJ - 0813497-22.2024.8.19.0028
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR e outros
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2024
TJRJ - 0056053-90.2023.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRJ - 0029133-86.2018.8.19.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE ITABORAI
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Itaborai Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 05/12/2018
TJRJ - 0813113-59.2024.8.19.0028
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR e outros
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Ajuizamento: 29/10/2024
TJRJ - 0885913-06.2023.8.19.0001
Partes: CSV ENGENHARIA LTDA x EDUARDO SAMPAIO CARDOSO
Advogado: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRJ - 0940629-46.2024.8.19.0001
Partes: CRISTAL DOS SANTOS x CAFE E BAR SELVA LTDA
Advogado: CRISTAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - Capital Xxiii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 20/10/2024
TJRJ - 0198002-73.2021.8.19.0001
Partes: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI EM RECUPERAC x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 24 Vara Civel
Ajuizamento: 03/09/2021
TJRJ - 0053385-79.2019.8.19.0004
Partes: GLORIA DA CONCEICAO LEMOS DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Sao Goncalo 4 Vara Civel
Ajuizamento: 17/10/2019
TJRJ - 0026633-74.2022.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMARE x ROBERTO JOSE CARVALHO e outros
Advogado: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 06/02/2022
TJRJ - 0037984-13.2023.8.19.0000
Partes: CEDAE x CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DA GLORIA
Advogado: CLAUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025