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TJSP - 0006338-75.2006.8.26.0132
Partes: CLEBER CASSIO SANCHES e outros x LUCIA APARECIDA SANCHES (ESPOLIO)
Advogado: PAULO CESAR ROCHA e outros
1ª instância - Familia Sucessoes de Catanduva
Ajuizamento: 24/01/2011
TJSP - 0010640-40.2012.8.26.0132
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS RIVA LTDA
Advogado: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO e outros
1ª instância - Saf de Catanduva
Ajuizamento: 24/07/2012
TJSP - 0038820-78.2001.8.26.0576
Partes: COML IMP E EXP ACIMA ROLAMENTOS SJRPRETO LTDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz Gaviao de Almeida
Ajuizamento: 27/11/2023
TJSP - 0000013-38.1995.8.26.0369
Partes: CRISTIANE LUZIA POSSIGNOLO GIRALDELI e outros x ESPOLIO DE JOSE ARLINDO PASSOS CORREIA, REPRES PELA INVENT GLORIA REGINA ZANELLA PASSOS CORREIA e outros
Advogado: JAMES DE PAULA TOLEDO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Aprazivel
Ajuizamento: 02/08/1995
TJSP - 0000072-91.1997.8.26.0648
Partes: A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x POSTO SAO JOSE SALES LTDA e outros
Advogado: APARECIDO DONIZETI RUIZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Urupes
Ajuizamento: 20/02/1997
TJSP - 0038820-78.2001.8.26.0576
Partes: LUIZ CARLOS MASSONI x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROBERTO CARLOS RIBEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/01/2025