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TJSP - 1014994-94.2023.8.26.0071
Partes: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x NOEMIA MAZETO MANZAN e outros
Advogado: HENRIQUE CARANI COUBE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto
Ajuizamento: 02/05/2024
TJSP - 1014732-47.2023.8.26.0071
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x HENRIQUES PARTICIPACOES LTDA
Advogado: HENRIQUE CARANI COUBE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto
Ajuizamento: 08/04/2024
TJSP - 0041320-51.2012.8.26.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA- DAEE e outros
Advogado: CLERIO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/09/2012
TJSP - 0003769-81.2000.8.26.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x LEONICIO CORDEIRO DA SILVA e outros
Advogado: EDGAR GONCALVES OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Aruja
Ajuizamento: 14/12/2000
TJSP - 0049038-08.2011.8.26.0224
Partes: PEDRO ALENCAR GOMES e outros x MILENA TORRES HERRERIAS e outros
Advogado: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA e outros
1ª instância - 03 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 01/08/2011
TJSP - 0011927-91.2007.8.26.0268
Partes: ESPOLIO DE LUIS CARLOS VITECK e outros x ESPOLIO DE DAVID ABRAHAM e outros
Advogado: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Itapecerica da Serra
Ajuizamento: 03/01/2008
TJSP - 2114240-94.2025.8.26.0000
Partes: ROSILENE SANTOS SILVA x MARCO ANTONIO COSTA
Advogado: ANA PAULA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Correa Patiño
Ajuizamento: 16/04/2025
TJSP - 0149565-25.2006.8.26.0100
Partes: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A x VICENTE MACHADO MAIA e outros
Advogado: ALBERTO BERAHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Chiuvite Junior
Ajuizamento: 14/01/2025
TJSP - 0149565-25.2006.8.26.0100
Partes: VICENTE MACHADO MAIA e outros x ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES HERLING LOPES RIBEIRO
Advogado: ALBERTO BERAHA e outros
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 10/05/2006
TJSP - 0003792-26.2002.8.26.0152
Partes: ESPOLIO DE DALTA PINHEIRO DOS SANTOS RESENDE e outros x MARIA GEOGINA FERREIRA e outros
Advogado: DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU e outros
1ª instância - 01 Civel de Cotia
Ajuizamento: 21/06/2002