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TJPA - 0000188-22.2011.8.14.0008
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA
Advogado: VERENA SALVIANO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0000188-22.2011.8.14.0008
Partes: A DEFENSORIA PUBLICADO ESTADO DO PARA x J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA
Advogado: DIEGO BRITO COELHO
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 21/01/2011
TJPA - 0001060-63.2011.8.14.0064
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANTONIO WALDEMIR DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Viseu
Ajuizamento: 29/03/2022
TJPA - 0001062-33.2011.8.14.0064
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x OZIEL CUNHA BRITO e outros
Advogado: RENNAN OLIVEIRA LIMA
1ª instância - Vara Unica de Viseu
Ajuizamento: 24/06/2022
TJPA - 0003990-67.2017.8.14.0121
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x SIMAO ROBISON OLIVEIRA JATENE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 18/09/2024
TJPA - 0003990-67.2017.8.14.0121
Partes: MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Ajuizamento: 29/08/2017
TJPA - 0001961-49.2014.8.14.0121
Partes: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA
Advogado: MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Ajuizamento: 11/06/2014
TJPA - 0000430-29.2007.8.14.0005
Partes: CELIA WANDERLEYA FEITOSA ROCHA x FRANCINALVA LIMA DE CASTRO DA COSTA e outros
Advogado: GERSON ANTONIO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 28/07/2025
TJPA - 0000430-29.2007.8.14.0005
Partes: CELIA WANDERLEYA FEITOSA ROCHA x KERLOS LUCINCO ANTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Altamira
Ajuizamento: 20/09/2021
TJPA - 0063628-44.2015.8.14.0010
Partes: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA e outros
Advogado: MOISES DE OLIVEIRA WANGHON e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 28/04/2021