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TRF1 - 0016211-92.2004.4.01.3400
Partes: JOSE FELMINO MARQUES DA SILVA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: CLAUDIO SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 13/05/2004
TJRS - 0830086-79.2017.8.23.0010
Partes: DANIEL SOARES FERREIRA x FATIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS e outros
Advogado: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Almiro Padilha
Ajuizamento: 05/04/2024
TJRS - 0830086-79.2017.8.23.0010
Partes: DANIEL SOARES FERREIRA x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR e outros
Advogado: ANDREIA MARGARIDA ANDRE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/11/2023
TJRS - 0839261-24.2022.8.23.0010
Partes: ESPOLIO DE CRISTIANO DANTAS DE MELO x DANIEL SOARES FERREIRA
Advogado: CARLEN PERSCH PADILHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0839261-24.2022.8.23.0010
Partes: ESPOLIO DE CRISTIANO DANTAS DE MELO x DANIEL SOARES FERREIRA
Advogado: NATALIA DANTAS DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2022
TJRS - 0834463-25.2019.8.23.0010
Partes: DANIEL SOARES FERREIRA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/10/2019
TJRS - 0834463-25.2019.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x DANIEL SOARES FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 13/10/2022
TJRS - 0834463-25.2019.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x DANIEL SOARES FERREIRA
Advogado: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Almiro Padilha
Ajuizamento: 30/06/2021
TJRS - 0830086-79.2017.8.23.0010
Partes: DANIEL SOARES FERREIRA x JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO e outros
Advogado: NATALIA OLIVEIRA CARVALHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2025
TRF1 - 0001440-22.2013.4.01.4200
Partes: DANIEL SOARES FERREIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 10/03/2015