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TJRO - 5154588-98.2022.8.21.7000
Partes: OSCIMAR CORREA GRAMINHO e outros x MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS
Advogado: ADRIANO TACCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Ajuizamento: 09/08/2022
TJRO - 5025940-26.2019.8.21.0010
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS x EDSON DORNELES ROCHA e outros
Advogado: ALEXANDRE PORTOLAN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 31/05/2022
TJRO - 5025940-26.2019.8.21.0010
Partes: EDSON DORNELES ROCHA e outros x MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS
Advogado: ALEXANDRE PORTOLAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 14/11/2022
TJRO - 5027977-89.2020.8.21.0010
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS x SIDINEI DA SILVA
Advogado: RODRIGO WISINTAINER BALEN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 17/12/2020
TJRO - 5027977-89.2020.8.21.0010
Partes: SIDINEI DA SILVA x MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS
Advogado: ADRIANO TACCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein
Ajuizamento: 08/08/2022
TJRO - 5159264-89.2022.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS x OLIVIA PEDRONI
Advogado: AGENOR JACOB RIZZON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRO - 5000841-40.2008.8.21.0010
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL x EDSON BALDISSEROTTO e outros
Advogado: ADELAINE ISOTON e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRO - 5000841-40.2008.8.21.0010
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e outros x OS MESMOS
Advogado: ADRIANO TACCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2024
TJRO - 5000841-40.2008.8.21.0010
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS x JULIANA BALDISSEROTTO BERGMANN e outros
Advogado: ROMANO ROMANI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 14/05/2021
TJRO - 5000053-74.2018.8.21.0010
Partes: ADIRCE MUSSOI CEARON e outros x ROSA MARIA TORRESAN VENTURIN e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 22/04/2025