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TJMG - 0007138-39.2012.8.13.0267
Partes: RENATO ALENCAR DIAS x JOAO FELICIO FERREIRA
Advogado: ALEXANDER SOUSA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Francisco SA
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMG - 0007138-39.2012.8.13.0267
Partes: JOAO FELICIO FERREIRA e outros x JOAO FELICIO FERREIRA e outros
Advogado: ADEMAR BATISTA DA PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMG - 5000871-19.2019.8.13.0267
Partes: MARLUCIA RODRIGUES DE SOUZA SUBRINHO e outros x JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A
Advogado: SYLVIO CLEMENTE CARLONI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Francisco SA
Ajuizamento: 10/09/2019
TJMG - 5000871-19.2019.8.13.0267
Partes: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A x JOAO BATISTA SUBRINHO e outros
Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2025
TJMG - 5000871-19.2019.8.13.0267
Partes: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A e outros x JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A e outros
Advogado: SERGIO CARNEIRO ROSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 05/12/2024
TJMG - 0032717-29.2019.8.13.0433
Partes: LUCIANO CAMPOS FARIAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ADEMAR BATISTA DA PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 09/03/2023
TJMG - 0023647-69.2017.8.13.0267
Partes: MUNICIPIO FRANCISCO SA x MENEGHIN SERVICOS LTDA
Advogado: MICHELLE FONTENELE DA SILVA XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMG - 0029428-83.2022.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL FERREIRA GONCALVES
Advogado: ADEMAR BATISTA DA PAIXAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMG - 0029428-83.2022.8.13.0433
Partes: RAFAEL FERREIRA GONCALVES x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ALISSON GRAZZIANI CANELA SALES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMG - 0027863-10.2016.8.13.0267
Partes: SILVEIRA E BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA x CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado: PETER DE MORAES ROSSI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Francisco SA
Ajuizamento: 13/12/2016