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TJMA - 0025045-72.2008.8.10.0001
Partes: ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE MARIA DINIZ e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/09/2008
TJMA - 0018028-04.2016.8.10.0001
Partes: ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0018028-04.2016.8.10.0001
Partes: ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/09/2016
TJMA - 0814540-03.2019.8.10.0001
Partes: GERSON DA SILVA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/04/2019
TJMA - 0814540-03.2019.8.10.0001
Partes: GERSON DA SILVA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 03/12/2021
TJMA - 0800796-22.2017.8.10.0029
Partes: FABIO JOSE DE OLIVEIRA DE MORAES x ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO
Advogado: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 03/03/2017
TJMA - 0800796-22.2017.8.10.0029
Partes: FABIO JOSE DE OLIVEIRA DE MORAES x ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO
Advogado: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 03/06/2025
TRF1 - 0001063-51.2017.4.01.3702
Partes: VIVIANE CRISTINA CASTRO MALHEIROS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0001063-51.2017.4.01.3702
Partes: ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 15/03/2017