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TJBA - 0006138-40.2006.8.05.0201
Partes: PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros x JOAO CONSTANTINO DE MEDEIROS
Advogado: CRISTIANO GONCALVES DE SENNA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 06/12/2013
TJBA - 0005025-17.2007.8.05.0201
Partes: BENEDITO CRISTO DOS SANTOS e outros x VALDIR DE TAL E OUTROS e outros
Advogado: JOSE EUGENIO SAMPAIO BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/09/2007
TJBA - 8006733-67.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BRENO DE JESUS AMORIM e outros
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 8006733-67.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IGOR CARVALHO NUNES OLIVEIRA e outros
Advogado: JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 0302891-26.2016.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANTONIO MARIO DE JESUS BISPO
Advogado: ADIVANY DOS SANTOS MORAIS
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 26/08/2015
TJBA - 8000111-11.2020.8.05.0201
Partes: GUILHERME DE MORAIS NEPOMUCENO x EXTREMO SUL PVC e outros
Advogado: ADIVANY DOS SANTOS MORAIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/01/2020
TJBA - 0024542-37.2009.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PORTO SEGURO e outros x ANDRE MARCIO DE JESUS e outros
Advogado: ARLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 22/12/2009
TJBA - 0024542-37.2009.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCIRLEI GOMES PORTUGAL e outros
Advogado: ARLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 0006457-32.2011.8.05.0201
Partes: ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME x PORTAL RESIDENCIAL PREMIUM LTDA - ME
Advogado: JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 03/10/2011
TJBA - 8000414-25.2020.8.05.0201
Partes: ADIVANY DOS SANTOS MORAIS e outros x ENOCH LELLIS DE OLIVEIRA - ME e outros
Advogado: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 11/02/2020