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TRF1 - 1036481-92.2024.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AECIO OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado: ELENILTON COSTA FARIA e outros
1ª instância - 1ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMA - 0813827-95.2025.8.10.0040
Partes: 16 VARA CIVEL DA CAPITAL SAO LUIS x COMARCA DE IMPERATRIZ - MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0802750-08.2024.8.10.0046
Partes: ANTONIO CARLOS DA PAZ JUNIOR x AECIO OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
Advogado: JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMA - 0802750-08.2024.8.10.0046
Partes: ANTONIO CARLOS DA PAZ JUNIOR x AECIO OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
Advogado: JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 8000762-78.2023.8.05.0123
Partes: ALECIO OLIVEIRA NASCIMENTO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Itanhem
Ajuizamento: 26/09/2023
TJRJ - 0017271-18.2020.8.19.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x KAIO JUNIOR ALMEIDA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 16/11/2020
TJSP - 1011748-78.2025.8.26.0020
Partes: CONDOMINIO VIVAZ CANTAREIRA x BIANCA CRUZ NASCIMENTO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA
1ª instância - 6 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Ajuizamento: 25/07/2025
TJPA - 0801228-05.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 04/03/2022
TJPA - 0801225-50.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 28/02/2022
TJPA - 0871294-58.2018.8.14.0301
Partes: x DECIO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 14/11/2018