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TRF1 - 0035470-66.2006.4.01.3800

Partes: AFRANIO SANTOS GOMES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: RONALDO ERMELINDO FERREIRA e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

Ajuizamento: 05/09/2025

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TJAL - 0745143-68.2022.8.02.0001

Partes: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO e outros x AILTON MATTOS DE CORDAVA

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

Ajuizamento: 19/12/2022

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TJAL - 0714294-60.2015.8.02.0001

Partes: MAPFRE VIDA S.A x AFRANIO GOMES DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital

Ajuizamento: 17/06/2015

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TJAL - 0714294-60.2015.8.02.0001

Partes: AFRANIO GOMES DOS SANTOS x MAPFRE VIDA S/A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Pedro Augusto Mendonca de Araujo

Ajuizamento: 04/04/2019

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TRF1 - 0019969-88.2018.4.01.3400

Partes: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE x AFRANIO GOMES DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 11ª Brasilia

Ajuizamento: 07/06/2018

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TJMA - 0800684-19.2022.8.10.0016

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO x AFRANIO GOMES DOS SANTOS

Advogado: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Ajuizamento: 11/05/2022

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TJMA - 0800188-53.2023.8.10.0016

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO x AFRANIO GOMES DOS SANTOS

Advogado: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Ajuizamento: 24/02/2023

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TRF1 - 0083353-03.2015.4.01.3700

Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA x AFRANIO GOMES DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 11ª Sao Luis

Ajuizamento: 11/08/2015

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TJPR - 0000131-62.2010.8.18.0061

Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANTONIO DA CONCEICAO e outros

Advogado: MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA e outros

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

Ajuizamento: 31/08/2010

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