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TRF1 - 0035470-66.2006.4.01.3800
Partes: AFRANIO SANTOS GOMES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: RONALDO ERMELINDO FERREIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJAL - 0745143-68.2022.8.02.0001
Partes: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO e outros x AILTON MATTOS DE CORDAVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Ajuizamento: 19/12/2022
TJAL - 0714294-60.2015.8.02.0001
Partes: MAPFRE VIDA S.A x AFRANIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 17/06/2015
TJAL - 0714294-60.2015.8.02.0001
Partes: AFRANIO GOMES DOS SANTOS x MAPFRE VIDA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Pedro Augusto Mendonca de Araujo
Ajuizamento: 04/04/2019
TRF1 - 0019969-88.2018.4.01.3400
Partes: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE x AFRANIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 07/06/2018
TJMA - 0800684-19.2022.8.10.0016
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO x AFRANIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2022
TJMA - 0800188-53.2023.8.10.0016
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO x AFRANIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2023
TRF1 - 0083353-03.2015.4.01.3700
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA x AFRANIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/08/2015
TJPR - 0000131-62.2010.8.18.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANTONIO DA CONCEICAO e outros
Advogado: MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Ajuizamento: 31/08/2010