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TJRJ - 0041017-26.2015.8.19.0021
Partes: MARIA LUCIA DE BARROS RIBEIRO e outros x AG-R EYE OBELISCOS SERVICOS FUNERARIOS LTDA (CEMITERIO NOSSA SENHORA DE FATIMA) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 0030835-68.2021.8.19.0021
Partes: AG-R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA x MARIA DO CARMO RENA VIDAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/11/2024
TJRJ - 0031950-95.2019.8.19.0021
Partes: RENZO PANNO x AG-R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/05/2024
TJRJ - 0824640-97.2022.8.19.0021
Partes: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e outros x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: LEONARDO LENINE ALMEIDA e outros
1ª instância - Duque de Caxias 7 Vara Civel
Ajuizamento: 14/09/2022
TJRJ - 0056458-42.2018.8.19.0021
Partes: JUNIOR DA COSTA EVARISTO x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Duque de Caxias 7 Vara Civel
Ajuizamento: 05/10/2018
TJRJ - 0056458-42.2018.8.19.0021
Partes: AG-R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA e outros x JUNIOR DA COSTA EVARISTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/09/2021
TJRJ - 0024252-91.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x AG - R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRJ - 0100406-87.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x AG - R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRJ - 0100388-66.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x AG - R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRJ - 0024260-68.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x AG - R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/03/2025