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TJBA - 0000470-59.2014.8.05.0023
Partes: OLERICOS CARDOSO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2014
TJBA - 0000470-59.2014.8.05.0023
Partes: OLERICOS CARDOSO DOS SANTOS x AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIEL GRIMA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 0000469-74.2014.8.05.0023
Partes: ALBERVAN NUNES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2014
TJBA - 0000469-74.2014.8.05.0023
Partes: ALBERVAN NUNES DOS SANTOS e outros x AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA e outros
Advogado: THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 0000472-29.2014.8.05.0023
Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IEDO JOSE MENEZES ELIAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 02/10/2014
TJBA - 8000168-76.2018.8.05.0111
Partes: JOCELIO ROCHA DO NASCIMENTO x AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA
Advogado: CAIO RODRIGUES SABAINI
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000168-76.2018.8.05.0111
Partes: JOCELIO ROCHA DO NASCIMENTO x AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA e outros
Advogado: CAIO RODRIGUES SABAINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8001394-42.2020.8.05.0113
Partes: A & N COMERCIAL LTDA - ME x AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA
Advogado: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 28/04/2020
TJBA - 8001394-42.2020.8.05.0113
Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 19/05/2022
TJBA - 0000473-14.2014.8.05.0023
Partes: MAXIMO PASSOS BORGES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 02/10/2014