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TJRR - 7002244-22.2018.8.22.0013
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES x WILSON EUCLIDES PRUDENCIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 22/04/2021
TJMG - 0088989-96.2010.8.13.0194
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL e outros x MARIA CELIA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e de Precatorias Civeis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano
Ajuizamento: 19/01/2023
TJMG - 0029103-09.2014.8.13.0395
Partes: CLAYTON FERNANDES BATISTA x LYVIO MIRANDA DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal, de Execucoes Penais e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manhumirim
Ajuizamento: 19/07/2023
TJMG - 0015242-78.2010.8.13.0432
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x CARLOS APARECIDO PERLOTTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Santo de Minas
Ajuizamento: 12/09/2023
TJRN - 0815331-62.2023.8.20.5106
Partes: MANOEL FERNANDES x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRN - 0815331-62.2023.8.20.5106
Partes: MANOEL FERNANDES x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRN - 0100201-75.2014.8.20.0131
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN
Advogado: CARLOS ANDRE STUDART PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 10/03/2014
TJRN - 0000392-53.2011.8.20.0120
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES x GILCIVAN VIEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 27/06/2011
TJRN - 0002590-60.2011.8.20.0121
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros x ELENILSON VENCESLAU FRANCA
Advogado: MARIA CLEUZA DE JESUS
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 18/08/2011
TJRN - 0100122-60.2014.8.20.0143
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 14/03/2014