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TJRR - 7001406-22.2022.8.22.0019
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD x AGNALDO SOARES DOS SANTOS
Advogado: JOSE MARIA ALVES LEITE e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 26/04/2022
TJRR - 7000255-61.2016.8.22.0009
Partes: ARGENTINO HERCULANO RODRIGUES x AGNALDO SOARES DOS SANTOS
Advogado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 25/01/2016
TJBA - 8020709-70.2021.8.05.0000
Partes: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros x AGNALDO SOARES DOS SANTOS e outros
Advogado: WASHINGTON DE JESUS VIEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 07/07/2021
TJBA - 8004970-15.2025.8.05.0001
Partes: AGNALDO SOARES DOS SANTOS x BANCO VOLKSWAGEN S. A.
Advogado: EDUARDO FERRAZ PEREZ e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 8086187-56.2020.8.05.0001
Partes: AGNALDO SOARES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2020
TJBA - 0088087-46.2002.8.05.0001
Partes: ALVARO PEREIRA PALMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJMG - 0016610-58.2011.8.13.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x AGNALDO SOARES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Estrela do Sul
Ajuizamento: 19/01/2023
TJPA - 0006232-84.2016.8.14.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAIMUNDO NONATO HENRIQUES SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 20/09/2016
TJAP - 0000221-97.2020.8.04.3201
Partes: HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S/A e outros
Advogado: ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Borba
Ajuizamento: 23/07/2020
TJSP - 0010364-13.2016.8.26.0053
Partes: IJAQUISON DE SOUZA COUTINHO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 08/02/2018