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TJMT - 0000859-84.2001.8.11.0006
Partes: AGROJU AGROPECUARIA LTDA x PAULO AUGUSTO DA COSTA MARQUES e outros
Advogado: JOAO INACIO CORREIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 07/06/2024
TJMT - 1008630-27.2023.8.11.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x AGROJU AGROPECUARIA LTDA
Advogado: FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 28/11/2023
TJMT - 1008630-27.2023.8.11.0006
Partes: AGROJU AGROPECUARIA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/10/2024
TJMT - 0000859-84.2001.8.11.0006
Partes: AGROJU AGROPECUARIA LTDA x ANA MAIZA FREIRE COSTA MARQUES e outros
Advogado: FLAVIA DE SOUZA NEVIANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMT - 0000859-84.2001.8.11.0006
Partes: AGROJU AGROPECUARIA LTDA x PAULO AUGUSTO DA COSTA MARQUES e outros
Advogado: FERNANDO AUGUSTO PALMA FARIA e outros
1ª instância - Caceres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 24/04/2001
TJMT - 1013920-15.2023.8.11.0041
Partes: SOLANGE RAPP JUBRAN e outros x COORDENADORA DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE IMPUGNACAO DE CREDITO TRIBUTARIO - CJIC, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT e outros
Advogado: GABRIELLI ALBERTINI VENTURELLI e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMT - 1013920-15.2023.8.11.0041
Partes: AGROJU AGROPECUARIA LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/09/2023
TJMT - 1012156-20.2023.8.11.0000
Partes: AGROJU AGROPECUARIA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 25/05/2023
TRF1 - 0000429-96.2019.4.01.3601
Partes: AGROJU AGROPECUARIA LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RODRIGO BERNARDES RAIMUNDO DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2024
TRF1 - 0000429-96.2019.4.01.3601
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AGROJU AGROPECUARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Caceres
Ajuizamento: 27/05/2019