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TRF2 - 5003725-60.2025.4.02.5005
Partes: AGUINALDO PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0801612-90.2021.8.10.0052
Partes: AGUINALDO PINHEIRO RAPOSO x MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
Advogado: MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 18/06/2021
TJMA - 0001826-37.2009.8.10.0052
Partes: AGUINALDO PINHEIRO RAPOSO x MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
Advogado: MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 21/10/2009
TJPA - 0810625-88.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DO GUAMA x AGUINALDO MARINHO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 10/06/2022
TJPA - 0823119-82.2022.8.14.0401
Partes: TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP x LUANA ELIZA MIRANDA CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 08/11/2022
TJSC - 0010057-28.2010.8.24.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x AGUINALDO PEREIRA PINHEIRO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 17/05/2010
TJSC - 5004057-51.2025.8.24.0520
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO JOSE CONSTANTINO e outros
Advogado: RONALDO BOENO PRESTES e outros
1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 10/07/2025
TJMT - 0000001-75.1981.8.11.0096
Partes: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros x ESPOLIO DE SABINO CORREA RABELLO e outros
Advogado: CENIRA CARDOSO NETO e outros
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 03/08/1981
TJMG - 0010682-69.2002.8.13.0175
Partes: LUIZ CLAUDIO PEREIRA e outros x JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: WAGNER FERNANDO SAFE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Conceicao do Mato Dentro
Ajuizamento: 20/11/2023
TJMG - 0534402-10.2001.8.13.0024
Partes: VERA LUCIA VARGAS VILLELA e outros
Advogado: JOSE AGUINALDO PINHEIRO e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 19/12/2023