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TJES - 0000354-40.2017.8.08.0031
Partes: ZEILIMAR BARBOSA CAMPOS e outros x OSVALDO OLIMPIO DIAS ALVES JUNIOR e outros
Advogado: SIRANIDES ELEOTERIO GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica - Mantenopolis
Ajuizamento: 11/04/2017
TJSP - 0013303-81.2024.8.26.0506
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x LENISA DE MELLO E SOUZA
Advogado: VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Pinella Helaehil - Colegio Recursal
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSP - 0013303-81.2024.8.26.0506
Partes: LENISA DE MELLO E SOUZA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES e outros
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 28/06/2024
TJES - 0000354-40.2017.8.08.0031
Partes: JOSE MOREIRA MOTA e outros x RIKIELLY BAIA PERES e outros
Advogado: SIRANIDES ELEOTERIO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ewerton Schwab Pinto Junior - Vitoria
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMG - 3119833-21.2023.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x AHIGIA ELEOTERIO ARCANJO GOMES
Advogado: SIRANIDES ELEOTERIO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Versiani Penna
Ajuizamento: 21/11/2023
TRF1 - 1034087-49.2023.4.01.3700
Partes: PEDRO JOSE PEREIRA CRUZ JUNIOR x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 09/05/2023