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TJAM - 0002830-41.2024.8.03.0000
Partes: ALAN OLIVEIRA DA COSTA x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: ALAN OLIVEIRA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 26/04/2024
TJAM - 0017710-35.2024.8.03.0001
Partes: BRENDA DE KASSIA TAVARES RAMOS e outros x ALAN OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 31/08/2024
TJAM - 0005914-50.2024.8.03.0000
Partes: ALAN OLIVEIRA DA COSTA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAM - 0055253-43.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MATHEUS PRADO DA PAIXAO e outros
Advogado: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 16/12/2022
TJAM - 0032440-22.2022.8.03.0001
Partes: JULIEL CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 22/07/2022
TJAM - 0050751-61.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE BALIEIRO DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp
Ajuizamento: 16/11/2022
TJAM - 0012787-68.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CAMILA CORDEIRO ROCHA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 09/04/2021
TJAM - 0007287-16.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ELTON BASTOS CABRAL MALCHER
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 22/04/2024
TJAM - 0002146-13.2024.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x TATIANA PIRES DA COSTA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 26/06/2024
TJAM - 0000353-39.2024.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 29/01/2024