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TJMA - 0836830-12.2019.8.10.0001
Partes: ALBERTINO COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2019
TJMS - 0806043-09.2020.8.12.0001
Partes: MIZAEL DE JESUS MENEZES x ALBERTINO COSTA e outros
Advogado: JEFFERSON VALERIO VILLA NOVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 05/12/2024
TJMS - 0806043-09.2020.8.12.0001
Partes: ALBERTINO COSTA e outros x MIZAEL DE JESUS MENEZES e outros
Advogado: JEFFERSON VALERIO VILLA NOVA e outros
1ª instância - Campo Grande - 8ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/03/2020
TRF1 - 0007430-05.2014.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ALBERTINO COSTA e outros
Advogado: FREDERICO CARNEIRO FONTELES e outros
1ª instância - Vara Unica de Bequimao
Ajuizamento: 13/10/2021
TJSC - 0303184-20.2018.8.24.0064
Partes: ALBERTINA COSTA e outros x MARIA VICTORIA FERNANDEZ ARAGON e outros
Advogado: CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 11/04/2018
TJMA - 0817884-24.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALBERTINA COSTA e outros
Advogado: CHRISTIAN BARROS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/11/2021
TJMA - 0054836-42.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALBERTINA COSTA
Advogado: CHRISTIAN BARROS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2015
TJCE - 3002509-36.2025.8.06.0064
Partes: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA x ALBERTINO PINTO COSTA
Advogado: MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMT - 1010409-64.2023.8.11.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ALBERTINO OLIVEIRA COSTA
Advogado: EVAIR KICHEL ZUFFO
1ª instância - Tangara da Serra - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRO - 5004016-65.2023.8.21.3001
Partes: ALBERTINA COSTA CANDIDO x OS MESMOS e outros
Advogado: EDUARDO SOARES POSSER e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/11/2023