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TRF1 - 0036188-70.2004.4.01.3400

Partes: UNIAO FEDERAL x ALBANO ANTONIO CLAVIJO BORGES e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

Ajuizamento: 25/11/2008

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TRF1 - 0036188-70.2004.4.01.3400

Partes: ALBANO ANTONIO CLAVIJO BORGES e outros x UNIAO FEDERAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 17ª Brasilia

Ajuizamento: 24/11/2004

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TJRJ - 0047970-62.2009.8.19.0038

Partes: ESPOLIO DE FLORINDA DOS SANTOS SILVA e outros x FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S/A. e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 4 Vara Civel - Forum Nova Iguacu

Ajuizamento: 14/09/2009

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TJCE - 3000946-41.2021.8.06.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO - JECC e outros x ANTONIO ARNILTON GOMES ARAUJO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 7ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Ajuizamento: 13/03/2021

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TJRJ - 0024046-94.2009.8.19.0208

Partes: CAROLINA DE MELLO LIMA x NORBERTO RUBEN SILVA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Meier Regional 4 Vara Civel

Ajuizamento: 28/10/2009

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TJRO - 5231850-38.2023.8.21.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CARLOS ALBERTO SANTOS DE FREITAS

Advogado: MARCILENE BARYTY NOVO e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

Ajuizamento: 01/11/2023

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TJRO - 5231850-38.2023.8.21.0001

Partes: CARLOS ALBERTO SANTOS DE FREITAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: RICARDO FELIX HERBSTRITH e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

Ajuizamento: 05/03/2024

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TJRJ - 0035679-08.2018.8.19.0202

Partes: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE DE ALENCAR x ANTONIO FERREIRA DE SOUZA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel

Ajuizamento: 13/12/2018

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TJBA - 0122561-37.2025.8.05.0001

Partes: JOSE ALBERTO DE FREITAS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador

Ajuizamento: 15/07/2025

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TJPR - 0006723-31.2000.8.18.0140

Partes: FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS e outros x ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS e outros

Advogado: LUIZ GONZAGA SOARES VIANA e outros

1ª instância - 2Vara de Sucessoes e Ausentes

Ajuizamento: 03/11/2022

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