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TJSP - 1001426-68.2015.8.26.0272
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA x JACUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: JOSE ALEXANDRE COELHO DA SILVA e outros
1ª instância - Saf de Itapira
Ajuizamento: 16/12/2015
TRF1 - 0003719-15.1997.4.01.3400
Partes: GIZELA DE MENDONCA CARRION e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: BARBARA FERREIRA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 04/02/1997
TJRJ - 0049136-63.2021.8.19.0021
Partes: ALCIDES DE OLIVEIRA FILHO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Civel
Ajuizamento: 15/10/2021
TJRJ - 0049136-63.2021.8.19.0021
Partes: ALCIDES DE OLIVEIRA FILHO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/07/2025
TJES - 5008987-38.2024.8.08.0021
Partes: ALCIDES JOAO DE OLIVEIRA FILHO x IZAEL BRONZON
Advogado: ANDERSON DE JESUS FALCAO
1ª instância - 2ª Vara Civel - Guarapari
Ajuizamento: 17/09/2024
TJRJ - 0805155-76.2024.8.19.0010
Partes: ALCIDES JOAO DE OLIVEIRA FILHO x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana 1 Vara
Ajuizamento: 05/09/2024
TJRJ - 0855141-60.2023.8.19.0001
Partes: ALCIDES JOAO DE OLIVEIRA FILHO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRJ - 0855141-60.2023.8.19.0001
Partes: ALCIDES JOAO DE OLIVEIRA FILHO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 18/07/2024
TJGO - 0014704-88.2019.8.09.0175
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ALCIDES LUCIO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: ADENILTON HILARIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Goiania - Upj dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizacao Criminosa e de Lavagem Ou Ocultacao de Bens, Direitos e Valores
Ajuizamento: 05/02/2019
TJGO - 0017327-28.2019.8.09.0175
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x LICIO JUNIO GUIMARAES e outros
Advogado: ADENILTON HILARIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Goiania - Upj dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizacao Criminosa e de Lavagem Ou Ocultacao de Bens, Direitos e Valores
Ajuizamento: 11/02/2019