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TJBA - 8007893-98.2022.8.05.0201
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO x RESTAURANTE AMORMIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/12/2022
TJBA - 0000126-94.2008.8.05.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GIOVANNI BRILLANTINO e outros
Advogado: MARLEM ROSA PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 07/05/2019
TJBA - 0006672-08.2011.8.05.0201
Partes: PORTO SEGURO DIAGNOSTICO S/S LTDA x FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0000256-63.2012.8.05.0015
Partes: SIDEREA SANTANA SOARES x MUNICIPIO DE AURELINO LEAL e outros
Advogado: JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 0000277-54.2008.8.05.0023
Partes: MUNICIPIO DE BELMONTE x FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO
Advogado: NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 11/07/2008
TJBA - 0000486-72.2015.8.05.0089
Partes: ADINALVO PINHEIRO DOS SANTOS x CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA e outros
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2015
TJBA - 0500282-50.2020.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 0500282-50.2020.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALFREDO CABRAL DE ASSIS e outros
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 13/04/2020
TJBA - 0515329-21.2016.8.05.0001
Partes: ARI VIEIRA LIMA JUNIOR x ROSEMARY BARROS DOS SANTOS e outros
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2016
TJBA - 0000091-49.2007.8.05.0190
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017