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TRF1 - 0010625-85.2006.4.01.3600
Partes: LAZARA AUGUSTA OLIVEIRA e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO e outros
1ª instância - 1ª Vara Rondonopolis
Ajuizamento: 28/07/2006
TJSP - 0921574-96.1980.8.26.0053
Partes: AERTE BOTTER e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JANETE DE FLORES ALVES e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 31/07/2007
TJSP - 1034870-27.2018.8.26.0001
Partes: ESPOLIO DE TEODORO ALBERTO VEIGAS x ALCIDES CARDOSO NOVAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Civel de Santana
Ajuizamento: 04/12/2018
TJBA - 8000436-39.2021.8.05.0075
Partes: MARILENE SILVA NOVAES x ALCIDES SILVA NOVAES
Advogado: ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/07/2021
TJPE - 0001822-18.2019.8.16.0202
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS x TEREZINHA SEBASTIANA CARLOS DE OLIVEIRA NOVAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/09/2019
TJSP - 0021496-88.1984.8.26.0053
Partes: ADAUTO FERREIRA DE SOUZA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 24/02/2005
TJSP - 0711941-98.1987.8.26.0053
Partes: CARLOS ALBERTO PROTTI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/09/2006
TJPI - 0033586-54.2024.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL x MARIA MARINEIDE DA SILVA e outros
Advogado: JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 19/12/2024
TJPI - 0033586-54.2024.8.17.2001
Partes: SANDRO DA MOTA SILVEIRA e outros x FUNAPE e outros
Advogado: GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 27/03/2024
TJPI - 0011428-23.2025.8.17.9000
Partes: RAFAEL REMIGIO ALVES e outros x COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 23/04/2025