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TJSP - 0001253-90.2010.8.26.0028
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA x ALCIDES SAMPAIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HUMBERTO AFFONSO PASIN e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida
Ajuizamento: 16/03/2010
TRF1 - 0011295-21.2018.4.01.3304
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x PSPC -PRESTACAO DE SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000497-35.2017.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL x ALCIDES SAMPAIO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 0000093-67.2006.4.01.3304
Partes: ALCIDES SAMPAIO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: FREDERICO FARIAS CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 23/03/2018
TRF1 - 0000093-67.2006.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ALCI SAMPAIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FREDERICO FARIAS CERQUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 12/01/2006
TJMT - 1021679-47.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x ALAIDES GONTIJO DE OLIVEIRA SAMPAIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/07/2023