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TJPA - 0009508-32.2017.8.14.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x ANTONIO RAILAN SILVA BEZERRA
Advogado: ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 28/11/2017
TJPA - 0009508-32.2017.8.14.0026
Partes: ANTONIO RAILAN SILVA BEZERRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros
Advogado: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 16/06/2023
TJPA - 0813812-46.2022.8.14.0000
Partes: ANTONIO JAMES PEREIRA BARROS x VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM e outros
Advogado: ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 28/09/2022
TJPA - 0813812-46.2022.8.14.0000
Partes: ANTONIO JAMES PEREIRA BARROS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 13/12/2022
TJPA - 0800854-52.2023.8.14.0110
Partes: LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Vara Unica de Goianesia
Ajuizamento: 31/07/2023
TJPA - 0800017-03.2021.8.14.0066
Partes: ANTONIO GILSON PEREIRA BARROS x A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL e outros
Advogado: VICTOR ALENCAR DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 25/07/2023
TJPA - 0800110-23.2024.8.14.0110
Partes: LUANE SANTOS LIMA
Advogado: ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Goianesia
Ajuizamento: 07/02/2024
TJPA - 0801768-14.2022.8.14.0026
Partes: ARLETE PEREIRA SOUSA
Advogado: ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 28/12/2022
TJPA - 0800029-35.2024.8.14.0026
Partes: IURI PEROBA SOEIRO DE CASTRO e outros x EDUARDO COSTA PACHECO e outros
Advogado: ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 10/01/2024
TJPA - 0802705-97.2025.8.14.0000
Partes: GILSON CARDOSO DO CARMO x MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA
Advogado: ANDRE PENNA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 13/02/2025