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TJMA - 0022987-52.2015.8.10.0001
Partes: ALDECI FERNANDES OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2015
TJMA - 0804067-03.2022.8.10.0049
Partes: BANCO DO NORDESTE x GILVAN FERNANDES OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 01/12/2022
TRF1 - 0003049-03.2004.4.01.3700
Partes: CONCEICAO DE MARIA SALOMAO PRAZERES e outros x FUNDACAO ROQUETE PINTO e outros
Advogado: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2004
TJMA - 0000960-50.2018.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO OSMAR DE SOUSA
Advogado: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 09/04/2018
TJRN - 0800128-48.2023.8.20.5110
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JOAO DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRN - 0800128-48.2023.8.20.5110
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/05/2023
TJRN - 0800866-69.2024.8.20.9000
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JOAO DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRN - 0801616-04.2024.8.20.5110
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRN - 0801616-04.2024.8.20.5110
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 14/03/2025
TJPR - 0800867-06.2023.8.18.0089
Partes: MARIA DO CARMO FERNANDES e outros x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Caracol
Ajuizamento: 28/03/2023