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TJSP - 0006463-28.2015.8.26.0229
Partes: JUSTICA PUBLICA x CLEIDIANE DA CRUZ SALUSTIANO SANTOS e outros
Advogado: RODOLPHO PETTENA FILHO e outros
1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia
Ajuizamento: 08/06/2015
TJAM - 0000152-12.2022.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA e outros x ALDILEIDE PINHEIRO RAMOS e outros
Advogado: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 05/06/2023
TJAM - 0000113-78.2023.8.03.0004
Partes: ALDILEIDE PINHEIRO RAMOS x MUNICIPIO DE PRACUUBA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 20/01/2023
TJAM - 6000262-32.2024.8.03.0005
Partes: VALDINEIDE RAMOS SILVA x ANGELO TOLOSA MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 08/05/2024
TJAM - 0001693-14.2021.8.03.0005
Partes: VALDINEIDE RAMOS SILVA x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 04/07/2024
TJAM - 0001693-14.2021.8.03.0005
Partes: VALDINEIDE RAMOS SILVA x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 16/08/2021
TJBA - 0125255-76.2025.8.05.0001
Partes: VALDINEIDE FERREIRA RAMOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 0000452-84.2024.8.05.0250
Partes: VALDINEIDE FERREIRA RAMOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema do Juizado Especial - Simoes Filho
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMA - 0000446-80.2007.8.10.0138
Partes: CLARICE TEIXEIRA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
Advogado: ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 08/10/2007
TJMA - 0007805-26.2015.8.10.0001
Partes: GISELLE REGIA CAMPOS MARTINS PENHA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2015