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TJBA - 8016813-19.2021.8.05.0000
Partes: GAFISA S/A. e outros x KATRIANE LACERDA SILVA e outros
Advogado: HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8046929-71.2022.8.05.0000
Partes: FABIO KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES e outros x OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: MARCIO BESERRA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 17/06/2024
TJSP - 1007014-21.2024.8.26.0020
Partes: AGUINALDO SILVA BATISTA x ELETROPAULO METROPOLITANA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Nossa Senhora do O
Ajuizamento: 07/05/2024
TJMA - 0000203-81.2016.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AGRINALDO DA SILVA BATISTA e outros
Advogado: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 11/01/2016
TJMA - 0000317-15.2019.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x AGRINALDO DA SILVA BATISTA
Advogado: FELIPE WILLIAN ALVES ALENCAR GASPAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 15/03/2019
TJMA - 0000317-15.2019.8.10.0022
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: THALYTA DAMER DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/07/2024
TJPI - 0142260-29.2024.8.17.2001
Partes: AGUINALDO BATISTA DA SILVA x BANCO DO BRASIL
Advogado: REJANE GABRIEL FERREIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 16/12/2024