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TJBA - 0546534-68.2016.8.05.0001
Partes: LINDA CALACHE KHOURY x RENATO BRASIL DE OLIVEIRA SALLES
Advogado: MILA BASTOS SAMPAIO ORRICO e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 20/07/2016
TJBA - 0006714-75.2009.8.05.0250
Partes: BIOOLEO - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A x AIRTON ARMANDIO KERBER e outros
Advogado: ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 11/11/2009
TJBA - 8005261-53.2025.8.05.0150
Partes: GLEIDD MARGARETH DALTRO DE OLIVEIRA LIMA x MARIA DAS DORES SILVA PIMENTA e outros
Advogado: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 0571328-56.2016.8.05.0001
Partes: ALICE BARBOSA DOS SANTOS x ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA e outros
Advogado: MARCELO NEVES BARRETO e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2016
TJBA - 0007949-29.2001.8.05.0001
Partes: AGEVAL OLIVEIRA JUNIOR x JOSE RAYMUNDO DE GOES MOREIRA e outros
Advogado: MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2001
TJBA - 0021576-81.2006.8.05.0080
Partes: MEGGA TECNOLOGIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. x PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
Advogado: MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/10/2006
TJBA - 0305257-76.2017.8.05.0080
Partes: MEGGA TECNOLOGIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. x PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e outros
Advogado: ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/04/2022
TJBA - 0016487-43.2007.8.05.0274
Partes: LUIZ CARLOS RODRIGUES COSTA x PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/11/2007
TJBA - 0023615-75.1998.8.05.0001
Partes: A FAZENDA ESTADUAL e outros x SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA e outros
Advogado: EDUARDO ANTAR RIBEIRO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/04/1998
TRF1 - 0054803-74.2014.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AURELINO FLORENCIO GOMES e outros
Advogado: WAGNER CORREIA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 26/09/2014