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TJRO - 5000150-61.2020.8.21.0121
Partes: VITORINO PECCINI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRO - 5160267-90.2023.8.21.0001
Partes: ROBERTO DE FORTINI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRO - 5203254-44.2023.8.21.0001
Partes: LUCIANA MONTANO REIS OTT x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2025
TJRO - 5021843-39.2021.8.21.0001
Partes: ANA PAULA MOTTA COSTA x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: BRUNO ROSSO ZINELLI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRO - 5127200-26.2022.8.21.7000
Partes: JOAO FRANCISCO DIAS FELTRIN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOAO FRANCISCO DIAS FELTRIN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRO - 5038928-09.2019.8.21.0001
Partes: TAIS ELIAS FRIOLIM x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRO - 5172930-08.2022.8.21.0001
Partes: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. e outros x FILIPE GOMES DE SOUZA e outros
Advogado: CINTIA ANTUNES PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRO - 5199535-54.2023.8.21.0001
Partes: RAUL MONTEIRO DA ROSA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/09/2023
TJRO - 5295699-02.2024.8.21.7000
Partes: FRANCISCO JOSE MARIANO DA ROCHA LUZ x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDUARDO DE SOUZA BOSSLER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 12/09/2025
TJRO - 5020161-93.2014.8.21.0001
Partes: LUIZ JAIME DOS SANTOS KLIPPEL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: GLEIBER BARBOSA PIEGAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 03/07/2025