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TJPA - 0006357-82.2012.8.14.0301
Partes: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA e outros x REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL LIBERDADE e outros
Advogado: LIGIA DOS SANTOS NEVES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 27/08/2019
TJRJ - 0801224-10.2025.8.19.0211
Partes: ALESSANDRA DOS SANTOS LEMOS x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: ELOISA CRISTINA RODRIGUES e outros
1ª instância - Pavuna Regional Xxv Jui Esp Civ
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPA - 0816392-10.2022.8.14.0401
Partes: ALESSANDRA MIRANDA DE OLIVEIRA x ALESSANDRO LEMOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 05/09/2022
TJPA - 0824416-27.2022.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER x ALESSANDRO LEMOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 17/01/2023
TJSP - 0000928-02.2023.8.26.0177
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL DOS SANTOS LEMES QUARESMA
Advogado: NAILDES DE JESUS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu
Ajuizamento: 24/01/2023
TRF1 - 0004393-28.2018.4.01.3603
Partes: ALESSANDRA LEMES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 24/09/2018
TJMT - 0008741-29.2015.8.11.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x APARECIDO LINO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 16/12/2015
TJMT - 0008741-29.2015.8.11.0064
Partes: APARECIDO LINO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRO - 5007866-32.2022.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ALESSANDRO LEMES DOS SANTOS
Advogado: KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRO - 5007866-32.2022.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ALESSANDRO LEMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Ajuizamento: 13/10/2023