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TJTO - 0043405-83.2024.8.27.2729
Partes: JOSE ANTONIO DE SOUZA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 10/06/2025
TJTO - 0000800-15.2024.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ALESSANDRA AGUIAR TEIXEIRA
Advogado: LEANDRO FREIRE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 26/01/2024
TJTO - 0027359-82.2025.8.27.2729
Partes: ALESSANDRA AGUIAR TEIXEIRA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: LEANDRO FREIRE DE SOUZA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 23/06/2025
TJTO - 0043405-83.2024.8.27.2729
Partes: JOSE ANTONIO DE SOUZA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN e outros
1ª instância - Primeiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 10/06/2025
TJTO - 0003723-72.2024.8.27.2713
Partes: CAIO VERSIANI TEIXEIRA CARNEIRO e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Ajuizamento: 21/08/2024
TJTO - 0003723-72.2024.8.27.2713
Partes: ALESSANDRA TEIXEIRA AGUIAR e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 05/08/2025
TJDFT - 0745781-58.2025.8.07.0001
Partes: DAVID PEREIRA DA SILVA x WILDES FRANCISCO DE AGUIAR e outros
Advogado: RONALDO FRAIHA FILHO
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/08/2025