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TJSP - 1500458-32.2017.8.26.0491
Partes: MUNICIPIO DE RANCHARIA x ALESSANDRO PERES PEREIRA e outros
Advogado: GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE
1ª instância - 02 Cumulativa de Rancharia
Ajuizamento: 03/04/2017
TJSP - 0005806-13.2011.8.26.0428
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALESSANDRO PERES PEREIRA e outros
Advogado: RENATA RAMOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Ajuizamento: 22/08/2011
TJSP - 0005806-13.2011.8.26.0428
Partes: ALESSANDRO PERES PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2023
TJSP - 0005806-13.2011.8.26.0428
Partes: ALESSANDRO PERES PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RENATA RAMOS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Teixeira Pinto Porto
Ajuizamento: 07/03/2022
TJSP - 0090374-60.2009.8.26.0224
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sef de Guarulhos
Ajuizamento: 28/11/2020
TJSP - 0003973-57.2011.8.26.0428
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANK BARBOSA CARNEIRO JUNIOR e outros
Advogado: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Ajuizamento: 09/06/2011
TJRJ - 0060744-75.2008.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 02/04/2008
TJRJ - 0060744-75.2008.8.19.0001
Partes: PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRJ - 0060744-75.2008.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/09/2021
TJRJ - 0004480-67.2010.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 19/01/2010