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TJPE - 0001438-24.2021.8.16.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ALEX OLIVEIRA DO CARMO
Advogado: FELIPE PENIDO PORTELA
1ª instância - Colombo - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 07/03/2021
TJMG - 1938881-60.2021.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x ALEX DO CARMO OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJPA - 0800323-15.2022.8.14.0105
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA e outros x ALEX DO CARMO OLIVEIRA
Advogado: JOSIAS MODESTO DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Concordia do para
Ajuizamento: 30/04/2022
TJPA - 0800323-15.2022.8.14.0105
Partes: ALEX DO CARMO OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPA - 0800237-49.2019.8.14.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO COMARCA CONCORDIA DO PARA x MARILIA CHAVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Concordia do para
Ajuizamento: 12/06/2019
TJBA - 0004200-61.2025.8.05.0001
Partes: ALEX OLIVEIRA DO CARMO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2025
TJBA - 0056963-73.2024.8.05.0001
Partes: ALEX OLIVEIRA DO CARMO x UELTON DA SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 21/03/2024
TJMT - 0022000-44.2019.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ALEX DO CARMO OLIVEIRA e outros
Advogado: RAUL COELHO CURVO
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 09/12/2019
TRF1 - 0015761-71.2012.4.01.3400
Partes: ANTONIO JORGE DE SOUZA BARROS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2012
TJRJ - 0804293-36.2025.8.19.0054
Partes: ALEX OLIVEIRA DO CARMO x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 28/02/2025