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TJSP - 1500311-86.2023.8.26.0558
Partes: LUCINEIA DOS DANTOS FERREIRA e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x ALEX PEREIRA PINTO
Advogado: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN
1ª instância - 01 Criminal de Catanduva
Ajuizamento: 19/06/2023
TJBA - 0550522-63.2017.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA e outros
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 0550522-63.2017.8.05.0001
Partes: AGOSTINHO DE SOUZA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 14/11/2018
TJBA - 0550522-63.2017.8.05.0001
Partes: AGOSTINHO DE SOUZA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2017
TJBA - 0088065-85.2002.8.05.0001
Partes: JOSELITO CARDOSO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2002
TJAP - 0001770-48.2025.8.04.6700
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x ALEX PINTO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Santo Antonio do Ica
Ajuizamento: 10/07/2025
TJPA - 0025353-55.2009.8.14.0133
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ALEX PINTO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Marituba
Ajuizamento: 08/12/2009
TJRJ - 0004641-09.2019.8.19.0051
Partes: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS x ALEX PEREIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Fidelis Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 13/12/2019
TJSP - 1502990-44.2024.8.26.0196
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEX PEREIRA PINTO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO
1ª instância - 03 Criminal de Franca
Ajuizamento: 03/06/2024
TJRJ - 0181145-49.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x BRUNO AMARAL GUEDES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bangu Regional 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 14/09/2023