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TJAL - 0500937-79.2024.8.02.0001
Partes: JAIRO FERREIRA DA COSTA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 28/02/2024
TJAL - 0500200-42.2025.8.02.0001
Partes: ALANE OMENA CALDAS COSTA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 29/04/2025
TJAL - 0735755-44.2022.8.02.0001
Partes: ALEXANDRE BARBOSA DA FONSECA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Joao Dirceu Soares Moraes
Ajuizamento: 18/08/2023
TJAL - 0735755-44.2022.8.02.0001
Partes: ALEXANDRE BARBOSA DA FONSECA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 23/01/2023
TJAL - 0800248-96.2023.8.02.0000
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente. do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 06/09/2023
TJAL - 0800248-96.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x ALANE OMENA CALDAS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 15/10/2024
TJAL - 0807851-26.2023.8.02.0000
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/08/2025
TJAL - 0807851-26.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x ALANE OMENA CALDAS COSTA e outros
Advogado: ARCHIMEDES DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/03/2025
TJAL - 0045146-84.2010.8.02.0001
Partes: EMANOEL FAY MATA FONSECA e outros x BANCO GENERAL MOTORS S/A
Advogado: ALEXANDRE NORMAN BARBOSA DA FONSECA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 07/07/2010
TJAL - 0712660-63.2014.8.02.0001
Partes: JOSE NORBERTO BITENCOURT e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 19/05/2014