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TRF2 - 5105305-49.2019.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA e outros
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/12/2019
TRF2 - 5079895-86.2019.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAFAEL GARCIA VERALDO e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/11/2019
TRF2 - 5058408-60.2019.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/09/2023
TRF2 - 5043587-80.2021.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAFAEL GARCIA VERALDO e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/05/2021
TRF2 - 5069667-18.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5131498-33.2021.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/12/2021
TRF2 - 5043659-33.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: WAGNER DE ALMEIDA PINTO e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/06/2022
TRF2 - 5130640-02.2021.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LEONARDO GARCIA BITES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF2 - 5130640-02.2021.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PAULA ABRANCHES ARAUJO SILVA e outros
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/12/2021